Sexta-feira, 6 de Março de 2009

Sarney apresenta resultado de pesquisa do DataSenado sobre Lei Maria da Penha


Após a abertura da sessão do Congresso em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o presidente do Senado, José Sarney, destacou os resultados de pesquisa realizada pelo DataSenado - serviço da Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública da Casa - sobre a Lei Maria da Penha . Em vigor desde 2006, a lei tipifica a agressão doméstica e familiar contra a mulher e estabelece punições para casos de violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

As medidas de proteção previstas na lei têm se mostrado muito eficazes, não apenas em nossa opinião, mas na opinião da maioria das mulheres entrevistadas em todo o Brasil. A pesquisa revelou que 83% das entrevistadas conhecem a lei, mas revelou também que, para 78% delas, o medo impede que se denuncie os agressores e, para apenas 4%, as mulheres costumam denunciar às autoridades a violência que sofreram - frisou.

Sarney destacou a importância da Lei Maria da Penha (Lei 11.341/06), considerada "uma referência e um relevante instrumento de defesa das mulheres".
- Três anos depois que esta lei entrou em vigor, se transformou em importante instrumento de defesa das mulheres na luta contra a violência doméstica e familiar - disse, ao anunciar que determinou um exame dos projetos de aperfeiçoamento da lei, para que "nossos resultados no futuro possam ser ainda melhores".
Fonte: Agência Senado
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